A caducidade da Medida Provisória nº 1.360/2026 e o restabelecimento das exigências do motofrete: efeitos sobre a responsabilidade do contratante 23 de setembro de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
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A presencialidade do treinamento em trabalho em altura e a análise de risco das escadas fixas verticais: o regime instituído pela Portaria MTE nº 1.259/2026 8 de setembro de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
A ADC 80 e a reconstrução do regime da gratuidade de justiça: critério objetivo, ônus da prova e extensão a todo o Poder Judiciário 4 de setembro de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
A supressão da idade mínima na aposentadoria especial: alcance e limites da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6309 10 de agosto de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
O trabalho em feriados no comércio após a Portaria MTE nº 1.316/2026: da autorização regulamentar à negociação coletiva 31 de julho de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
Complementação de Aposentadoria da FUNCEF: Saldamento Reg/Replan e CTVA 13 de julho de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
O novo marco regulatório do vale-alimentação e do vale-refeição: as transformações promovidas pelo Decreto nº 12.712/2025 no âmbito do PAT 8 de junho de 2026 | por Thiago Laporte Leia mais →
